Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[248576]  Show Record 

Estudos de direito fiscal / António Cándido Mouteira Guerreiro. - Braga : António Cândido Mouteira Guerreiro, . - 114 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Imposto | Portugal
Cota: PP8862|CLP Goa
[244977]  Show Record 

A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal : regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. - Lisboa : João Vieira de Borba Júnior, . - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Direito fiscal | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: 15295a,15295b|CLP Goa
[454660]  Show Record 
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455116]  Show Record 
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[380383]  Show Record 
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC
[22500]  Show Record 

Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Raínha. - Macau : Instituto Politécnico, . - 142 p. : il. - Manual de formação)
Descritores: Sistema fiscal | Macau | Direito fiscal | Imposto
CDU: 336.2
Cota: BIA-336G.103(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1644-Biblioteca|UAVSD
[66916]  Show Record 
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros. - Maputo : Imprensa Universitária, . - 460 p.
Descritores: Direito fiscal | Fiscalidade | Importação | Exportação | Comércio | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[68417]  Show Record 

Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros / Abílio Guimarães. - [S.l.] : Abílio Guimarães, . - 460 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Direito aduaneiro | Direito fiscal | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD
[139928]  Show Record 

Breve nota sobre reclamações e recursos no Direito físcal sul-africano / A. F. Van Niekert. - Braga : Livr. Cruz, . - 7 p. ; 23 cm
Descritores: África do Sul | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33919 V.|BN
[209889]  Show Record 

Contribuição para uma teoria de direito fiscal Moçambicano : as isenções em contribuição industrial / Ibraimo Ibraimo
In: Revista Fiscal. - nº 6 (1990), p. 19-20
Descritores: Moçambique | Ciências sociais | Filosofia política
Cota: PP1107|AHM
[236319]  Show Record 

Os direitos fiscais na Convenção de Estocolmo / Paulo de Pitta e Cunha. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Direitos fiscais | Financiamento
Cota: PP5117|CLP Goa
[242866]  Show Record 

As doações perante o direito fiscal / Victor Calado Peixoto da Silva. - [S.l.] : Victor Calado Peixoto da Silva, . - 207 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Código civil | Portugal
Cota: 15256|CLP Goa
[261198]  Show Record 

A responsabilidade em direito fiscal : modesta contribuição para o seu estudo / João Germano Viana Quintão. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 99, [2] p. ; 24 cm. - Estudo e aprofundamento do direto fiscal em Lourenço Marques.
Descritores: Moçambique | Estudo de casos | Direito fiscal
Cota: 5-45-37|BGUC
[280199]  Show Record 

Direito fiscal / Araújo e Mello. - Jornal do dia 1 de Julho de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 20 (1910), p. 163-164
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Direito fiscal
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[294963]  Show Record 

Elementos de direito fiscal / Francisco António Corrêa. - Lisboa : Polycommercial, . - XV, 239 p. ; 22 cm
Descritores: Direito fiscal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298262]  Show Record 

Direito fiscal português / António Batoque. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 93 p. ; 17 cm
Descritores: Direito fiscal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[325391]  Show Record 

Apontamentos de direito fiscal / Hermínio Rato Rainha. - Macau : Universidade de Macau, . - 232 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Fiscalidade | Macau
Cota: D-1194|FCM
[325427]  Show Record 

Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Paulo Rato Rainha. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 142 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito fiscal | Macau
Cota: D-1232|FCM
[342403]  Show Record 

Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Rainha. - Macaensi portu : DSAFP, . - 142 p.
Descritores: Direito fiscal | Macau
Cota: 336.2(512.318)/RAI|FO
[342421]  Show Record 

Apontamentos de direito fiscal / José Hermínio Paulo Rato Rainha. - Macau : Universidade de Macau : Faculdade de Direito, . - 232 p.
Descritores: Direito fiscal
Cota: 336.2(512.318)/RAI|FO
[380485]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC
[418015]  Show Record 

Manual de direito fiscal angolano / J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama ; colab. Filipe Falcão Oliveira, Miranda, Correia, Amendoeira e Associados em associação com Fátima Freitas Advogados. - Antanhol : Wolters Kluwer Portugal, (Coimbra : Coimbra Editora. - 517, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(001)-3-23-17|BGUC
[420449]  Show Record 

Direito fiscal / Hermenegildo FM Kosi
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 305-360
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[425067]  Show Record 

Notas sobre a transparência fiscal no direito financeiro / Flávio Rubinstein
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 869-910
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[430839]  Show Record 

Direito fiscal angolano : segundo a reforma de 2014 / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Osvaldo Macaia. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 319 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-40-17|BGUC
[434059]  Show Record 

Apontamentos de direito fiscal / Cláudio Pene ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 231 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-38-20|BGUC

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